Uma nova lei, batizada com o nome do craque da Seleção Brasileira, Vini Jr., foi sancionada pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, na segunda-feira (8). A regra define um protocolo para suspender os jogos no estado quando houver ocorrências de racismo ou homofobia.
De acordo com a medida lançada, os juízes das partidas devem:
- Interromper o jogo até o fim da conduta discriminatória;
- Caso a conduta se repita, a partida deve ser interrompida por 10 minutos, com a retirada dos jogadores do local, seja em campo ou quadra;
- Por fim, se a conduta persistir ou se repetir, o jogo deve ser encerrado.
Qualquer ocorrência deverá ser avisada pelos organizadores do jogo aos policiais e aos torcedores, utilizando o sistema de som do local. A orientação é válida desde o começo até o fim do evento. Caso algo aconteça antes do início, a partida pode ser totalmente suspensa pelo juiz.
A regulamentação, batizada em homenagem ao camisa 7 do Real Madrid e do Brasil, por sua postura em combate ao preconceito, será válida em estádios e arenas esportivas do Rio Grande do Sul. Ela estava em processo desde maio de 2023 e teve a aprovação dos 55 deputados estaduais gaúchos em junho deste ano, com 44 votos a favor e nenhum contra.
De acordo com informações do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, na temporada passada foi contabilizado 20 denúncias de racismo em duelos de futebol no Rio Grande do Sul.