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MP aponta irregularidades no Estádio de Pituaçu e emite recomendações para segurança e infraestrutura

Publicada em 30/01/2025 às 07:50h | Aline Gama / Thiago Tolentino  | 145 visualizações

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MP aponta irregularidades no Estádio de Pituaçu e emite recomendações para segurança e infraestrutura
 (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)


O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através da 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nesta quarta-feira (29) para apurar possíveis irregularidades no Estádio Roberto Santos (Pituaçu), em Salvador. A investigação foi motivada por laudos técnicos da Federação Bahiana de Futebol (FBF), que apontaram problemas estruturais e de segurança no local.

 

De acordo com o MP, um dos principais riscos identificados no estádio é a ausência de um sistema adequado de proteção contra descargas atmosféricas. O Laudo do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) constatou que a edificação não atende aos padrões da norma NBR 5419, podendo colocar jogadores, comissão técnica e torcedores em risco durante tempestades.

 

Além disso, foram identificadas falhas na segurança do estádio, como a necessidade de substituir o alambrado que separa o gramado das arquibancadas por vidro temperado, a fim de dificultar invasões ao campo. Diante destas constatações, a infraestrutura também foi considerada deficiente em diversos aspectos. O Ministério emitiu uma recomendação ao estádio para que sejam adotadas as seguintes medidas:

 

 

  • Adotar rotina de interrupção de partidas e evacuação para áreas seguras em caso de tempestades;
  • Providenciar um novo projeto de proteção contra descargas atmosféricas;
  • Substituir o alambrado que isola o gramado por vidro temperado para minimizar o risco de invasão ao gramado;
  • Trocar as portas de madeira danificadas dos banheiros;
  • Adotar medidas para manter boas condições de limpeza e conservação das arquibancadas;
  • Garantir que as instalações elétricas na área de venda e manipulação de alimentos sejam embutidas ou protegidas por tubulação para permitir a higienização do ambiente;
  • Instalar bebedouros de material lavável com água potável em locais acessíveis;
  • Manter vestiários exclusivos para a equipe técnica e para os árbitros devidamente higienizados e em boas condições;
  • Conservar e higienizar os equipamentos e móveis encontrados nos vestiários.

O MP ressaltou que acompanhará o cumprimento dessas recomendações e poderá adotar medidas judiciais caso o estádio não implemente as mudanças necessárias.

 

RESPOSTA DA SUDESB

 

A reportagem do Bahia Notícias procurou a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) para obter um posicionamento sobre o caso. A autarquia informou que todos os laudos referentes aos itens mencionados estão vigentes e que a única pendência é a substituição dos alambrados por placas de vidro laminado temperado de alta espessura. A Sudesb informou que o processo de licitação para contratar a empresa especializada para o serviço já está em andamento.

 

Confira abaixo o parecer oficial da assessoria:

 

"A Sudesb ainda não foi notificada oficialmente pelo Ministério Público. A autarquia tomou conhecimento do assunto apenas por meio da mensagem enviada pela reportagem.

 

No entanto, causou estranheza à área técnica da Sudesb os questionamentos apresentados, uma vez que todos os laudos referentes aos itens mencionados estão vigentes. São eles: Laudo de Vigilância Sanitária, emitido pela Prefeitura de Salvador – válido até 30/04/2025; Laudo de Segurança, emitido pelo Comando de Policiamento Especializado (Bepe) – válido até 10/04/2025; Laudo de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, emitido pelo Corpo de Bombeiros – válido até 09/04/2025; Laudos de Engenharia e Estrutural, emitidos por engenheiro credenciado ao Crea – válidos, respectivamente, até 29/11/2025 e 17/08/2028; Laudo do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA), emitido por engenheiro credenciado ao Crea – válido até 22/12/2025.


A única pendência apontada nesse novo conjunto de recomendações diz respeito à substituição dos alambrados por placas de vidro laminado temperado de alta espessura. Esse ponto já está sendo tratado pela Sudesb, ja estando em andamento o processo para a realização de licitação visando à contratação de empresa especializada para execução do serviço"

 

PROBLEMAS EM 2024

O Estádio Roberto Santos tem sediado diversos jogos de diferentes competições, como o Campeonato Baiano (Séries A, B e Sub-20) e a Série D do Campeonato Brasileiro, entre outros. A grande quantidade de jogos, como notado por espectadores e delegações, impactou imediatamente o gramado.

 

Em junho de 2024, fortes chuvas em Salvador agravaram a situação do gramado, já desgastado pela alta frequência de jogos. As medidas tomadas, como a aplicação de areia branca para tentar conter os danos e amenizar os buracos, não surtiram efeito.

 

 

Foto: Reprodução/TV Bahêa/YouTube

 

Além dos problemas com o gramado, o Estádio de Pituaçu também enfrentava a ausência de público nas arquibancadas. A Portaria 55 do Ministério do Esporte, que passou a exigir alvará de funcionamento para estádios públicos, impediu que clubes como Jacuipense, Estrela de Março, Bahia (categorias de base e feminino), Vitória (categorias de base e feminino), SSA FC, Galícia e Itabuna, que mandavam seus jogos no estádio, contassem com a presença dos torcedores.

 

 

retorno do público ao estádio ocorreu em 12 de junho de 2024, no jogo de ida da final do Campeonato Baiano Sub-20, disputada entre Bahia e Vitória. No entanto, até o momento, a presença de público está restrita a jogos de categorias de base e futebol feminino, o que não é suficiente para compensar os custos dos times do interior.




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